LEI Nº 2538, De 13 de dezembro de 2000.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

PROJETO DE LEI Nº 2716/2000, de 05/12/2000.
(Autor: Vereador José Antonio Piteli)

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC., FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:-

Art. 1º A Quadra existente no Núcleo Habitacional "Jerônimo Martins do Carmo", delimitada pelas Ruas Arthur Lopes de Oliveira, Rua das Rosas, Rua das Acácias e Rua Projetada-1, neste Município, no Bairro de Vila Lídia, passa a denominar-se "PRAÇA EX - COMBATENTE ALTINO CARLOTO".

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2000.

JOSÉ LUIS ROMAGNOLI
PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

JOSÉ OTÁVIO BOARETTO
OFICIAL DE GABINETE